Mãe recebe, mas não repassa a pensão: o que pode ser feito?

Mãe não quer repassar a pensão alimentícia?

A situação onde a mãe recebe a pensão mas não repassa ao filho é muito séria.

Antes de falar sobre isso, eu preciso lembrar que a pensão alimentícia é para o filho. Deve ser aplicada a benefício do filho, por meio do pagamento de plano de saúde, escola, alimentação, tratamento psicológico, etc.

A mãe só recebe o valor e fica responsável por administrar o dinheiro porque ela é tutora da criança (ou adolescente).

Quando temos uma situação onde a mãe recebe, mas não repassa a pensão dos filhos, ela não está sendo muito diferente daquele pai que deixa de pagar a pensão. Quando existe esse abuso financeiro, o filho acaba ficando sem recursos suficientes para atender as suas necessidades básicas e isso pode gerar sérios danos psicológicos. ⁣

Se nesse caso, estamos falando de um filho maior de idade que a mãe não repassa a pensão pra ele conseguir pagar as despesas dele, esse filho pode: ⁣

Procurar um advogado ou defensor público pra que ele peça, dentro do processo judicial onde foi definida a pensão, para que a pensão passe a ser depositada em uma conta que seja de titularidade do filho maior de idade. Dessa forma, o dinheiro vai ser transferido direto para o filho e não vai existir o risco dessa mãe receber e não repassar a pensão.
Entrar em contato o pai que paga a pensão pra que ele entre em contato o advogado dele e faça esse mesmo pedido que foi falado aqui em cima: o de depositar direto na conta corrente de titularidade (e acesso) do filho. Ou então, se for melhor na situação, o pai também pode, ao invés de enviar dinheiro, pagar pague algum curso do filho, a mensalidade da faculdade, seu aluguel ou outra despesa que ele tenha (esse tipo de pensão é chamada “in natura”).

Se o filho for menor de idade, a recomendação é a mesma que colocamos no item 2 acima.

Se existe uma dúvida razoável do pai sobre a qual está sendo o destino dessa pensão, ele pode pedir ao seu advogado que entre com uma ação de exigir contas. ⁣

Nesse caso, se a mãe gasta o dinheiro da pensão alimentícia em benefício próprio ou não está repassando esse valor pro filho menor de idade e ficar comprovado isso dentro do processo, fica comprovado também que ela está descumprindo sua responsabilidade parental e pode, inclusive, perder a guarda do filho por isso. ⁣

Ao desviar o necessário pra que seu filho tenha um vida digna, a mãe também pode sofrer consequências criminais. Pode ser registrado um boletim de ocorrência por apropriação indébita desse dinheiro que deveria ser pra criança e, assim, ela sofrerá as consequências das suas ações. ⁣

Claro que, em qualquer caso, todas as suspeitas devem ser provadas da melhor maneira, principalmente em casos de se fazer um boletim de ocorrência.

É dever dos pais fiscalizar o emprego da pensão em benefício do filho. Se a pensão alimentícia não estiver sendo repassada para o filho ou não estiver sendo usada em benefício direto da criança ou do adolescente, perde o sentido de devida.

Se você está passando por essa situação, procure um advogado especializado o quanto antes e tenha seus direitos garantidos.

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