Falecimento quita o financiamento? Saiba o que acontece quando o titular do financiamento faleceu
Além do fato de que é necessário fazer a declaração de imposto de renda do falecido, poucas pessoas sabem o que fazer quando o falecido deixa financiamento a pagar.
Quando falamos em um momento tão difícil como o luto, saber como agir nesses momentos vai fazer diferença e trazer calma pros próximos passos.
Quando o falecido e deixa financiamento de imóvel ou veículo, sempre surgem dúvidas e preocupações sobre o que deve ser feito a seguir.
O que acontece com casa e carro financiado na divisão da herança? Como fica para os herdeiros? Imagina se os herdeiros tivessem que arcar com uma cobrança totalmente inesperada, muitas vezes sem nem mesmo ter como pagar essas parcelas restantes deixadas?
Geralmente, o contrato de financiamento vai continuar existindo mesmo em caso de morte. Mas como será resolvido o pagamento do financiamento vai variar de acordo com duas situações:
- Se no contrato de financiamento tinha uma cláusula chamada seguro prestamista no contrato de financiamento;
- Se o contrato não tinha o seguro prestamista.
Seguro prestamista nos contratos de financiamento
Na maioria dos casos, um contrato de financiamento vai vir com a cláusula do seguro prestamista. Nesse caso, o financiamento vai ser quitado pela seguradora com o falecimento.
Isso acontece porque os seguros prestamistas já são embutidos nas mensalidades pagas pelo contratante em todos os financiamentos realizados através do Sistema Financeiro de Habitação (SFH), a modalidade de financiamento regulada pelo governo.
No segundo caso, quando não tem seguro prestamista (mais raro de acontecer), o imóvel ou veículo financiado entra pro inventário com a pendência de pagamento pelo que resta a ser quitado. Então, o valor restante do financiamento será descontado do conjunto de bens deixado pelo falecido (o espólio).
A partilha em si não será do bem, mas dos direitos relativos a ele, na proporção dos pagamentos realizados. Por isso que, se os herdeiros entendam que assumir a obrigação da dívida do financiamento em prol de permanecer com o imóvel ou veículo, são eles quem assumem a responsabilidade de pagamento do financiamento.
Tenha muita atenção ao contrato! Se você, herdeiro, não conseguir encontrar o contrato para verificar a cláusula, basta solicitar a informação junto a instituição financeira onde o financiamento foi realizado.
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