Evite problemas! Entenda o processo de união estável

Terminou o namoro e quer processar? Entenda o processo de união estável

Você sabia que a união estável ou união livre entre duas pessoas é tratada como um fato jurídico no Brasil? Isso mesmo, ela é reconhecida pelo nosso ordenamento jurídico e tem um papel extremamente relevante como entidade familiar. Muitas pessoas preferem essa forma de união ao casamento, mas, quando se trata de proteger o patrimônio, é fundamental entender o processo de união estável.

O que é uma união estável?

Uma união estável é um relacionamento contínuo, duradouro e público entre duas pessoas que têm o objetivo de constituir família. Esse tipo de união é diferente do casamento civil, mas ainda garante diversos direitos aos parceiros, como herança e partilha de bens em caso de separação.

Por isso, é essencial saber como evitar que seu namoro seja confundido com uma união estável, especialmente se você deseja proteger seu patrimônio.

Mitos e verdades sobre união estável

Uma das dúvidas mais comuns é: “Quanto tempo eu preciso namorar para que meu relacionamento seja considerado uma união estável?” A verdade é que a lei não estabelece um tempo mínimo.

O que importa é que a relação seja pública, contínua e duradoura, com o objetivo de constituir família. Ou seja, não há um período específico de convivência que automaticamente transforme um namoro em união estável.

Provas necessárias para união estável

Para que um relacionamento seja reconhecido como união estável, é necessário apresentar provas à justiça. Essas provas podem incluir contas conjuntas, fotos, testemunhas, entre outros.

É importante destacar que a união estável não é uma forma de golpe ou trambique para apropriação indevida de bens. Pelo contrário, ela existe para corrigir injustiças e garantir direitos a quem opta por viver como marido e mulher sem se casar oficialmente.

Como evitar a união estável e proteger seu patrimônio

Se você deseja evitar que seu relacionamento seja confundido com uma união estável, algumas medidas podem ajudar:

Contratos de Namoro: Um contrato de namoro é uma excelente maneira de deixar claro que o relacionamento não tem o objetivo de constituir família. Esse documento pode ser registrado em cartório e serve como prova de que o casal não pretende formar uma união estável.
Independência Financeira: Evitar contas conjuntas e a aquisição de bens em nome dos dois parceiros pode ajudar a manter a independência financeira e evitar a configuração de uma união estável.
Comunicação Clara: Deixe claro para seu parceiro ou parceira quais são suas intenções em relação ao futuro do relacionamento. Isso pode evitar mal-entendidos e problemas jurídicos no futuro.

Direitos e deveres na união estável

Em caso de separação, a união estável garante uma série de direitos, como a partilha do patrimônio obtido pelo casal durante a união e até mesmo pensão alimentícia. No entanto, para que isso ocorra, é necessário provar que o relacionamento era, de fato, uma união estável.

Os parceiros que contribuem para a aquisição de bens durante a união, seja por meio de trabalho remunerado ou atuação no lar, não ficarão desamparados em caso de separação ou falecimento do companheiro. No entanto, aqueles que acreditam que qualquer relacionamento poderá servir para obter vantagens financeiras terão suas expectativas frustradas pela correta aplicação da lei.

Entenda o processo de união estável

Evitar a união estável e proteger seu patrimônio é possível com a informação correta e medidas preventivas. Um contrato de namoro pode ser uma ferramenta valiosa para garantir que seu relacionamento não seja confundido com uma união estável.

Se você tem dúvidas ou precisa de orientação, entre em contato conosco e consulte nossas advogadas especializadas. Afinal, a proteção do seu patrimônio começa com o conhecimento e a ação.

Agora que você entende melhor o processo de união estável, está na hora de tomar medidas para proteger seu patrimônio. Fique atento aos detalhes e viva seu relacionamento com tranquilidade, sabendo que está seguro legalmente. Se precisar de mais ajuda, não hesite em buscar orientação jurídica especializada.

Entre em contato com nosso escritório

Se ainda ficou alguma dúvida e você precisa da ajuda de um advogado, entre em contato conosco. Durante a consulta jurídica você poderá discutir suas preocupações específicas. Agende agora sua consulta presencial ou online.

Estamos localizados em Muriaé, Minas Gerais, mas atendemos online clientes de todo o Brasil e até do exterior. Se necessário, contamos com parceiros espalhados por todo o país.

Você também pode acompanhar mais conteúdos de Direito de Família no meu Instagram, @renataalmada.