Arlindo e Babi Cruz: Pessoa casada pode namorar?

Uma pessoa que é casada pode namorar com outro?

Babi Cruz, esposa do sambista Arlindo Cruz, revelou esta semana que está vivendo um relacionamento com um rapaz que conheceu durante as últimas eleições.

Ela assumiu o namoro e falou que “Está na hora de pensar em mim”. A notícia gerou revolta entre os fãs de Arlindo pelo fato da empresária assumir o namoro mesmo estando ainda casada com o compositor.

Além disso, Arlindo tem vivido os últimos anos em um estado delicado após sofrer um AVC hemorrágico em março de 2017 que o deixou com sequelas permanentes.

Apesar do namoro, Babi já declarou que “O Arlindo é a prioridade da minha vida, uma prioridade da minha família” e continua casada com o sambista.

Sem fazer julgamentos morais e levando em conta que ninguém conhece a realidade deles, só o que vimos na mídia: Como o Direito vê toda essa situação? Só porque Arlindo é incapaz, mesmo casada ela pode namorar outro?

Direitos do amante?

Nosso Código Civil deixa claro as relações não eventuais entre duas pessoas onde pelo menos uma delas está impedido de casar não é união estável, mas sim concubinato.

Concubinato é, então, o relacionamento entre duas pessoas onde pelo menos uma dela é impedida de casar.

Assim, não haveria qualquer efeito jurídico uma relação entre uma pessoa casada (impedida) e seu novo amor.

Sei que a gente acha que no Brasil é só bagunça, mas uma coisa é certa na lei: não é permitido manter dois casamentos paralelos.

Os filhos do sambista também não podem pedir o divórcio em nome do pai, porque isso é algo personalíssimo, ou seja: que só cabe a marido e mulher.

Traição é crime?

Bom, traição não é crime, mas pode gerar indenização.

Só que Arlindo está incapaz, né? Antes de tudo, então, se ela é curadora dele, a infidelidade pode ser motivo para os filhos pedirem a substituição da curatela.

Pra isso, é preciso ficar claro para o juiz que um novo curador vai atuar de forma mais benéfica ao Arlindo que a esposa.

Com isso, os filhos vão poder administrar os bens para proteger o patrimônio do artista.

Além disso, como curadores, eles podem pedir uma indenização por danos morais pela traição e situação exposta nas mídias, as humilhações e atos vexatórios que esse caso vem provocando no nome Arlindo Cruz (mesmo que este não tenha mais capacidade de discernimento!).

Mas você sabia que é perfeitamente possível para um casal definir as próprias regras do seu relacionamento?

Então, num contrato pré-casamento, eles poderiam ter definido que, com a incapacidade de um, o outro poderia se relacionar com outras pessoas, desde que mantivesse o cuidado com aquele que estivesse incapacitado.

Alguns defendem a possibilidade dessa cláusula afastando o dever de fidelidade num contrato pré-casamento.

Afinal, o casal teria liberdade e intimidade suficiente pra escolher o que melhor se adequa a eles e criar suas próprias regras, não cabendo à lei interferir na autonomia de um casal.

E tá ok, pode até ser que uma cláusula afastando a fidelidade não seja pra você.

Mas o que torna seu relacionamento diferente de todos os outros?

Será que fazer o que todo mundo faz é a melhor solução pra você?

Se você não define as regras, alguém vai definir por você. E pode não ser a melhor escolha.

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