Em quanto tempo sai um divórcio amigável? Saber quanto tempo demora um processo de divórcio amigável pode “dar um empurrãozinho” na decisão dos cônjuges de tentar conversar e chegar em um acordo.
Mas, antes de tudo, vamos explicar o que é o processo de divórcio amigável pra quem não sabe.
O que é divórcio amigável?
O divórcio consensual ou amigável é aquele onde existe acordo entre os cônjuges sobre os termos do divórcio, como a divisão dos bens, por exemplo.
O divórcio amigável pode ser feito direto no cartório ou por meio de um procedimento judicial. Antes, para fazer o divórcio no cartório, o casal não poderia ter filhos menores ou não poderia ter gravidez.
Hoje em dia já é possível fazer o divórcio com filho menor no cartório, desde que as questões relativas aos filhos sejam decididas na Justiça. Ou seja, você pode fazer o divórcio e partilha de bens no cartório, mas terá que tratar da guarda, regime de convivência e pensão alimentícia do filho em um processo judicial.
Essa divisão pode ser um pouco mais burocrática, mas também pode ser vantajosa, se a gente levar em conta que muitas vezes as discussões que envolvem o divórcio estão em relação à parte financeira: a divisão de bens e a pensão alimentícia dos filhos.
Então, se o casal está de acordo com os bens, mas não com a pensão alimentícia, eles poderiam fazer o divórcio com o acordo de bens e decidir a questão dos filhos na Justiça.
Mesmo com o divórcio no cartório, você precisa de um advogado. Mas é possível ter só um advogado para os dois.
Quanto tempo demora um processo de divórcio amigável?
O divórcio amigável é rápido. Afinal, o motivo que leva uma ação de divórcio litigioso ser lenta é, muitas vezes, as brigas e discussões sobre algum ponto do divórcio.
Além disso, se o seu divórcio é amigável, além do tempo menor, ele também será mais barato. Por isso é sempre importante tentar um divórcio sem brigas e discussões, sempre que possível.
O tempo que demora pra fazer um divórcio amigável depende da rapidez de acordo dos cônjuges, da disponibilidade de agenda do cartório ou da rapidez do tribunal da cidade onde vai ser feito o divórcio.
Falo da rapidez no acordo entre os cônjuges porque muitas vezes eles chegam certos que não querem um processo judicial longo e demorado, mas ao mesmo tempo têm algumas divergências na divisão de bens ou no valor que vai ser pago de pensão pro filho, por exemplo.
Quando for esse o caso, o advogado tem que fazer todo um processo de negociação entre o casal para identificar os interesses de cada um e fazer um acordo onde os dois saiam satisfeitos. Essa negociação pode também ser feita entre advogados, se cada um tiver um advogado no divórcio.
Essa negociação pode ser rápida e durar poucas semanas, ou se estender por até 2 meses. Depende do nível de conflito daquele casal.
Quanto tempo um divórcio amigável no cartório?
Se todos estiverem de acordo, o divórcio no cartório pode demorar até 1 mês. É comum que seja feito bem antes disso, se toda a documentação estiver em mãos e em ordem.
Os cartórios possuem a reputação de fazer os procedimentos de forma mais rápida justamente porque tem uma demanda menor em comparação aos milhares de processos que entram todos os dias na Justiça.
Além disso, com as partes de acordo, é um procedimento simples. O advogado passa ao tabelião os termos do divórcio, que vai lavrar a escritura e agendar um dia para o casal ir assinar.
Quanto tempo leva pra sair um divórcio amigável na Justiça?
O processo de divórcio amigável na Justiça é também é simples. Com o acordo do casal nos termos do divórcio, o advogado passa esse acordo para um documento escrito, pede que eles confirmem se estão de acordo e pega assinatura do casal. Depois disso, leva pro juiz analisar o acordo e assinar. Só então, passa a ter validade.
Mas esse processo costuma levar mais tempo que um divórcio no cartório. O tempo maior acontece porque a Justiça está abarrotada de processos.
Todos os dias entram novos processos e com poucos funcionários para dar conta do alto número, um processo judicial é mais lento.
No caso de um divórcio amigável na Justiça, depende muito também da cidade em que vai ser feito o divórcio. Esse processo pode levar até 6 meses, ou ultrapassar esse tempo. É uma caixinha de surpresas.
Em Minas Gerais, já atuamos em diversas comarcas em que o divórcio judicial sai entre 2 a 4 meses.
Algumas pessoas acham que é muito tempo, mas uma ação de divórcio litigioso (aquele onde o casal fica brigando e não concordam uma ou mais questões) podem durar, no mínimo, 2 anos.
A via judicial pode ser uma boa alternativa se você não tem tanta pressa assim num divórcio imediato, já que o divórcio amigável em cartório é mais rápido, mas também vai sair mais caro.
Os cartórios cobram valores para realizar a escritura de divórcio que, geralmente, não ficam em menos de R$600,00, sem contar o custo que deverá pagar de honorários para o advogado especialista em divórcio que você contratar.
Vantagens do divórcio amigável
Além de ser mais rápido e mais barato que uma ação de divórcio litigioso, como já falamos aqui, o divórcio amigável tem outras vantagens.
Com a ajuda da tecnologia, é possível dar entrada no divórcio online.
Explico: O processo judicial é feito de forma eletrônica atualmente. E, se você escolher pelo divórcio no cartório, não é preciso, num primeiro momento, que você fique se dirigindo ao cartório para solicitar ou entregar documentos.
Seu advogado vai fazer isso e, muitas vezes, você só vai comparecer no cartório em um dia agendado para assinar a escritura.
É importante contratar um advogado especializado em divórcio para que o procedimento seja feito da forma certa e mais rápida possível pra você e seu ex-companheiro.
Por fim, se você decidiu fazer um divórcio amigável, parabéns. Isso vai te poupar anos de conflito numa ação de divórcio litigioso.
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