Pai ostenta, mas fala que não tem dinheiro pra pagar pensão

O que fazer com o pai que ostenta nas redes sociais, mas não paga a pensão?

Hoje vamos lidar com um caso que infelizmente é muito frequente: o pai que ostenta, principalmente nas redes sociais, mas diz que não tem dinheiro para pagar a pensão do filho ou alega que o valor pago de pensão é muito alto.

Do outro lado dessa relação, vemos uma mãe que está cansada de toda essa situação.

Essa realidade é muito comum nos casos em que o pai é autônomo ou não possui carteira assinada. O pai aproveita essa situação onde ele não tem uma renda fixa fácil de ser descoberta (como seria no caso de um contracheque, por exemplo), pra ocultar patrimônio.

Enquanto isso, na vida real, esses mesmos pais que falam que ganham pouco e que não conseguem dar uma pensão justa para o filho andam por aí ostentando uma riqueza que é incompatível com a situação de “pobreza” que eles falam que têm.

Quais seriam os sinais de ostentação?

Imagine um pai que foi condenado a pagar o valor de 30% do salário mínimo de pensão alimentícia (que hoje, em 2021, seria R$ 330,00).

Esse mesmo pai mantém um padrão de vida elevado e ostenta riqueza nas redes sociais: Faz viagens constantemente, come em restaurantes caros, consome bebidas caras, frequenta academias caras…

É inegável que existe uma incoerência entre o que ele alega ter e o que ele aparenta ter, certo? Então, esse pai estaria plenamente capaz de pagar uma pensão proporcionalmente maior ao filho, porque sabemos que hoje em dia R$ 330,00 não é suficiente para suprir as despesas mensais de uma criança.

O que pode ser feito com esse pai que ostenta e não paga pensão?

Antes de tudo, é um absurdo que uma mãe precise perder seu tempo tendo que reunir provas e pedir para um juiz determinar que o pai sustente, minimamente, os seus filhos, mas infelizmente é necessário em muitos casos.

Em casos assim nós aplicamos a chamada “teoria da aparência”, que significa que, mesmo sem ter como provar a renda daquele pai, há como provar que ele tem mais do que alega pelo que aparenta ter.

Ou seja, se ele possui elevado padrão de vida e ostenta esse padrão de vida alto, isso pode ser usado como prova. Pode ser pedido também a quebra do sigilo bancário e fiscal pra fortalecer a teoria e comprovar a ocultação do patrimônio.

É importante que a mãe traga provas suficientes pra demonstrar essa incoerência da “vida real” e da vida “pobre” que o pai alega ter perante o juiz. Fotos em redes sociais e outras demonstrações de que o pai tem condição financeira, que ostenta bens e condição econômica, são essenciais nesses casos.

Por fim, nós sabemos que a vida que mostramos nas redes nem sempre é compatível com a realidade, mas fica o alerta: quem mostra o que não tem, pode gerar “provas contra si mesmo”.

Se uma pessoa possui dívidas, os credores como um todo podem utilizar as imagens das redes sociais como provas no processo, o caso da pensão alimentícia foi somente um exemplo deles.

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