Calcular a pensão alimentícia ainda é motivo de muitas dúvidas e é por isso fizemos o post de hoje.
Como saber qual o valor justo? E se quem vai pagar a pensão não ganha muito? Quem vai definir qual a quantia a ser paga? A verdade é que não existe uma fórmula mágica ou uma receita de bolo para definir a pensão, nem mesmo um valor pré-determinado, como o famoso mito de que a pensão vai ser 30% do salário mínimo. Mas podemos ter uma noção geral do cálculo.
Para calcular a pensão alimentícia, você precisa saber disso:
Entender no que, de fato, consiste a pensão alimentícia e quais necessidades da criança ou adolescente ela deve cumprir é o primeiro passo para calcular.
O objetivo da pensão é cobrir gastos básicos e manter o padrão de vida dos filhos antes do divórcio/separação. Ou seja, evitar mudanças de escola e até mesmo a interrupção de atividades extracurriculares, como cursos de idiomas ou natação.
Além disso, as necessidades básicas da pensão alimentícia não dizem respeito somente à alimentação. A pensão deve cobrir também: saúde, educação, vestuário e até lazer da criança. Afinal, mesmo se separando, o filho ainda é dos dois e ambos são responsáveis pela criança e devem manter e arcar com a qualidade de vida dela, assim como era antes da separação.
Então, a obrigação de prestar alimentos decorre do poder familiar, que é o conjunto de direito e deveres dos genitores em relação à prole.
Quem define o cálculo e como ele é feito?
Quem define o valor da pensão alimentícia é o juiz, quando estamos falando de um processo judicial onde se discute qual valor deve ser pago. Quando existe possibilidade de negociação entre as partes para fazer um acordo, esse valor é definido de comum acordo, mas deve sempre levar em conta que esse valor não é destinado somente à alimentação, mas à todas as despesas essenciais dos filhos. E, como já disse, não existe uma fórmula pronta.
Para se ter ideia, a lógica é mais ou menos assim para calcular pensão alimentícia: são somadas todas as necessidades da criança/adolescente: alimentação, saúde, moradia, vestuário, educação, entre outras. Depois de somadas, são observadas também as condições financeiras daquele que vai pagar a pensão alimentícia (que geralmente é o pai). Ou seja, analisa qual a renda mensal desse pai.
Com essas informações em mãos, o juiz vai levar em consideração o binômio: necessidade de quem recebe vs. possibilidade de quem paga.
Lembrando que não é uma receita pronta: o juiz vai analisar caso a caso, analisando todas as particularidades daquele casal, daquela criança e levando em conta o binômio falado acima.
Então, as possibilidades financeiras daquele que deve pagar a pensão devem ser consideradas, comparando-se com as necessidades dos filhos. O juiz também pode determinar se o valor será pago sobre o salário base ou líquido.
Como fazer essa comparação dentro de um processo ou de uma negociação?
O ideal é que aquele que está pedindo a fixação dos alimentos apresente uma tabela de suas despesas mais significativas, inclusive mostrando no processo documentos que comprovem tais gastos (boleto da mensalidade da escola e de atividades extracurriculares, conta de luz, água, condomínio, recibo de aluguel, entre outros).
Como muitos têm dúvidas sobre como calcular e entender melhor as despesas mais significativas, resolvemos elaborar uma tabela que pode servir como base para quem está pensando em pedir judicialmente o estabelecimento de pensão alimentícia para o filho, ou até mesmo para ter argumentos na hora de uma negociação em um acordo de alimentos.
Para ter acesso a nossa tabela, faça download do arquivo aqui embaixo.
Se não conseguir baixar o arquivo, pedimos que entre em contato conosco pelo e-mail [email protected] informando que viu nosso artigo, e solicitando nossa tabela gratuita, que enviaremos pra você.
E atenção: a tabela é para ajudar quem está passando por alguma situação envolvendo um processo em que se discute a fixação de pensão alimentícia. Mas cada caso pode trazer despesas diferentes e mais específicas. A tabela serve somente como um modelo de referência, mas cada caso deve ser sempre analisado de acordo com as suas particularidades.
De qualquer forma, com a tabela dentro do processo, o juiz poderá fazer uma análise acerca do binômio necessidade-possibilidade e poderá comparar as necessidades do filho com os ganhos e gastos daquele genitor que deverá prestar os alimentos. Assim, torna-se mais rápida e eficaz a resolução de um processo de pensão alimentícia.
Não somente isso, mas com a tabela em mãos, você consegue ter maior controle financeiro sobre as despesas da criança e ter argumentos concretos numa eventual conversa para chegar em um acordo de alimentos.
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