Coisas que você tem direito no divórcio (e não sabia)

Uma das decisões mais difíceis após o fim de um relacionamento é como será feita a divisão de bens. É importante saber que a divisão de bens vai muito além de veículos e imóveis e, por causa disso, trouxemos 6 coisas que você tem direito no divórcio, que devem ser partilhadas com o fim da relação e você não sabia.

Importante: Para esse post, levamos em conta o regime da comunhão parcial de bens, que é o mais comum hoje em dia.

1. Milhas aéreas e pontos acumulados no cartão de crédito

Os pontos de programas de fidelidade e as milhas aéreas devem ser partilhadas por se tratar de bens economicamente apreciáveis, que integram o patrimônio das pessoas, mesmo que tecnicamente sejam bens do mundo virtual.

2. Aluguéis de imóveis comprados antes do casamento

Ainda que o bem seja particular, os frutos recebidos na constância do relacionamento integram o patrimônio comum do casal. Por exemplo, se seu marido tinha um imóvel antes do casamento, esse imóvel não entra na divisão, mas o valor recebido de aluguel sim.

3. Valores pagos, durante a relação, para imóvel que foi financiado antes do casamento

Mesmo financiando um imóvel antes do casamento, se ele continua sendo pago ao longo da união, você tem direito a metade desse valor que foi pago durante o casamento

4. Reformas feitas no imóvel que foi comprado antes do casamento

Imagine que vocês se casaram e moram num apartamento que já era do seu marido antes do casamento. Vocês resolvem reformar a casa e construir uma piscina. O valor do imóvel vai valorizar por conta das reformas, concorda? Então, por conta disso, a valorização do imóvel por conta das reformas deve entrar na divisão de bens.

5. Dinheiro em conta poupança ou corrente

Todas as contas em conjunto podem e devem ser discutidas no momento do divórcio. Lembrando que, pela regra da comunhão parcial de bens, se existem valores recebidos por herança ou doação, eles não serão divididos. Nesse caso, você precisa especificar qual porcentagem da sua conta é referente ao valor herança e quanto é referente a salário, pois a parte da herança não existe o direito no divórcio e não vai ser dividido.

6. Dívidas

A divisão não é somente de coisas boas: as dívidas também entram na partilha do casamento. Para que sejam divididas, as dívidas devem ter sido realizadas para benefício do próprio casal ou da família.

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