Descubra os impactos da doença de Bruce Willis nos contratos e a importância da interdição e testamento vital para preservar sua dignidade.
STF retoma julgamento de ação protocolada em 1997 pela CUT que proíbe demissão por justa causa
Não há nada tão difícil que o STF não possa dificultar ainda mais, isso já ficou bem claro pra nós. Por isso, a retomada do julgamento de uma ação proposta pela CUT e pela Contag em 1997 sobre demissão…
Quem são os considerados dependentes pelo INSS que podem receber os benefícios previdenciários?
Os dependentes são pessoas que, embora não contribuam para a seguridade social, podem receber benefícios previdenciários por ter vínculo familiar com o segurado.
Podemos afirmar que dependente, de forma geral, é a pessoa que depende ou está subordinada à outro sujeito. Pode…
Licença gala ou licença casamento garante dias de folga aos recém-casados
Nem todos conseguem coincidir a data do seu casamento com as férias para ter uma tranquilidade nos preparativos e no pós casamento. Mas os recém-casados podem conseguir folga depois do casamento.
A licença gala ou licença casamento, como é conhecida, é um direito…
O que é primazia da realidade?
O Direito do Trabalho é norteado por alguns princípios distintos entre si, mas com um norte em comum: tornar o processo trabalhista o mais justo possível. Você pode estar pensando que esses princípios são falhos, pois em vários casos concretos julgados pela justiça por meio de um processo trabalhista,…
O compliance no Direito do Trabalho traz várias formas de garantir segurança à empresa, desde a contratação de empregados até a demissão.
O contrato de trabalho intermitente está se tornando uma tendência cada vez mais forte e presente no mercado de trabalho.
Desde 1988, a Constituição brasileira protege a relação de emprego contra a demissão sem justa causa. Trouxemos uma reflexão sobre o tema.
O aviso prévio integra o contrato de trabalho para todos os fins, devendo ser cumprido de acordo com o que foi previamente pactuado.