A guarda compartilhada é a regra, independentemente da concordância dos pais separados. Mas um dos pais pode abrir mão da guarda. Saiba mais.
Quanto um pai desempregado paga de pensão? Se houve mudança na possibilidade do pai pagar pensão, ela deve ser revista na Justiça.
Pensão não é só alimento. Ao contrário do que muitos pensam, os filhos não precisam apenas de comida para sua sobrevivência.
Quando o pai trabalha de carteira assinada, a pensão pode ser descontada na folha de pagamento. Isso evita dor de cabeça com pensão atrasada.
O acordo de pensão alimentícia realizado somente entre vocês não é válido na justiça. Procure um advogado para regularizar o acordo amigável.
Como o divórcio e a divisão de bens afetam os investimentos no mercado financeiro? Os regimes de bem vão afetar na forma como é partilhado.
Nessa modalidade de estelionato, os criminosos se aproveitam do sentimento afetivo da vítima para cometer um ou mais golpes.
Genros e noras não são herdeiros, em regra. Mas, dependendo do regime de bens que você tenha casado, você tem direito a herança dos sogros.
O regime da comunhão parcial de bens é o regime mais usado no Brasil. Ele é o regime legal de bens, ou seja, na ausência de pacto antenupcial, será este o regime aplicado ao casamento.
O regime de bens no casamento determina como vai se dar a administração dos bens durante a união e como…
Quais os principais regimes de bens? Uma das decisões mais importantes para evitar dores de cabeça é a escolha do regime de bens do casal.
Não existe nenhum problema na guarda compartilhada com pais em outra cidade ou até mesmo países diferentes.
A nova lei de 2021 permite, na ação de investigação de paternidade, a realização de exame de DNA em parentes do suposto pai.