Arquivos Direito de Família - Página 2 de 11

Evite problemas! Entenda o processo de união estável

Direito de Família8 de junho de 20240Comentários

Terminou o namoro e quer processar? Entenda o processo de união estável Você sabia que a união estável ou união livre entre duas pessoas é tratada como um fato jurídico no Brasil? Isso mesmo, ela é reconhecida pelo nosso ordenamento jurídico e tem um papel extremamente relevante como entidade familiar. Muitas pessoas preferem essa forma…

Como funciona o contrato de namoro?

Direito de Família8 de junho de 20240Comentários

Contrato de namoro: proteja seu patrimônio e evite a união estável Você sabia que os contratos de namoro cresceram 35% em cartórios brasileiros entre 2022 e 2023? Isso mesmo, mais casais estão recorrendo a esse documento para evitar uma união estável e proteger seu patrimônio. Se você está curioso sobre como funciona um contrato…

Homem deve pagar tratamento psicológico de ex

Decisões, Direito de Família15 de fevereiro de 20240Comentários

A decisão da Justiça do Espírito Santo que obriga um homem a pagar o tratamento psicológico da ex-companheira marca um avanço na perspectiva de gênero no judiciário.

Casamento aos 70+: Como evitar a separação obrigatória de bens?

Direito de Família2 de fevereiro de 20240Comentários

Casamento após os 70, o que você precisa saber? Descubra como casais acima de 70 podem alterar o regime de bens e proteger seus direitos.

Maiores de 70 agora podem escolher seu regime de bens

Decisões, Direito de Família, Notícias2 de fevereiro de 20240Comentários

Entenda como a nova decisão do STF permite a maiores de 70 anos escolher o regime de bens em casamentos e uniões estáveis.

Exame Toxicológico para Convivência Familiar

Exame toxicológico e convivência familiar: Veja a decisão do TJ/DF

Decisões, Direito de Família, Notícias30 de janeiro de 20240Comentários

Descubra como uma decisão judicial inovadora utiliza exames toxicológicos para garantir a convivência familiar segura. Entenda as implicações legais e práticas para sua família.

Como funciona o desconto de pensão alimentícia nas férias?

Direito de Família28 de janeiro de 20240Comentários

Descubra se você deve continuar pagando a pensão alimentícia quando seu filho passa as férias com você. Um guia essencial para pais.

Estou sendo excluído pelo meu pai da herança em vida?

Direito das Sucessões, Direito de Família27 de janeiro de 20240Comentários

Descubra como identificar se está sendo excluído da herança em vida e as medidas jurídicas possíveis para garantir seus direitos sucessórios.

Carro usado para trabalho e a divisão de bens

Direito de Família27 de janeiro de 20240Comentários

Descubra se um carro usado para trabalho entra na divisão de bens no regime de comunhão parcial e como um pré-nupcial pode influenciar.

Trabalho invisível: Reconhecendo e valorizando na vida conjugal

Artigos, Direito de Família9 de janeiro de 20240Comentários

Descubra como o trabalho invisível impacta mulheres e explore soluções jurídicas preventivas para reconhecê-lo, especialmente no casamento.

Resoluções de ano novo: Planejamento familiar

Direito de Família17 de dezembro de 20230Comentários

Comece o Ano Novo com o pé direito, incluindo o planejamento familiar nas suas resoluções para garantir segurança e tranquilidade futuras.

A importância de atualizar seus documentos legais

Direito de Família17 de dezembro de 20230Comentários

O início de um novo ano é tradicionalmente um momento para estabelecer metas e renovar compromissos. Para muitos, isso significa focar em saúde, finanças ou relacionamentos. No entanto, há um aspecto frequentemente esquecido, mas igualmente importante: a atualização de seus documentos legais. Vamos explorar por que o início do Ano Novo é o momento ideal…