Arquivos Direito de Família

Divórcio de sócios: Como proteger sua empresa?

Direito de Família, Direito Empresarial6 horas atrás0Comentários

Divórcio de sócios: O que acontece com a empresa? Você já parou para pensar no que acontece com a sua empresa se um dos sócios passar por um divórcio ou término de união estável? Talvez você nunca tenha considerado essa possibilidade, mas essa é uma situação que pode impactar diretamente as finanças, a estrutura e…

Promessa de doação no divórcio: Os filhos podem processar o pai?

Direito de Família6 horas atrás0Comentários

Filhos podem processar pai que prometeu doar o imóvel no divórcio e não cumpriu? Você sabia que uma promessa de doação feita durante o divórcio tem força de lei e pode ser cobrada judicialmente? Pois é, se um dos pais promete um imóvel aos filhos e não cumpre o combinado, eles têm o direito de…

Escola não pode negar informações sobre seu filho

Direito de Família1 dia atrás0Comentários

Pais separados e informação escolar: saiba seus Direitos Se você é pai ou mãe separado, sabia que tem direito a acessar as informações escolares do seu filho, independentemente de quem tem a guarda? Pois é, muitas vezes, escolas ou até mesmo o outro genitor dificultam o acesso, mas a lei garante que pais separados possam…

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Descobriu bens ocultos após o divórcio? Entenda a sobrepartilha

Direito de Família30 de junho de 20240Comentários

Descobrir que bens ou valores não foram divididos durante o divórcio é uma situação mais comum do que muitos imaginam. Este artigo, destinado especialmente a pessoas que enfrentaram ou estão enfrentando processos de divórcio, explora o conceito de "sobrepartilha", um direito essencial para corrigir omissões na partilha inicial de bens. A dor de descobrir bens…

Cláusula de quitação recíproca: Use antes de casar

Direito de Família30 de junho de 20240Comentários

Proteja seu patrimônio com a cláusula de quitação recíproca no seu acordo pré-nupcial. Evite futuras disputas legais e emocionais.

Evite problemas! Entenda o processo de união estável

Direito de Família8 de junho de 20240Comentários

Terminou o namoro e quer processar? Entenda o processo de união estável Você sabia que a união estável ou união livre entre duas pessoas é tratada como um fato jurídico no Brasil? Isso mesmo, ela é reconhecida pelo nosso ordenamento jurídico e tem um papel extremamente relevante como entidade familiar. Muitas pessoas preferem essa forma…

Como funciona o contrato de namoro?

Direito de Família8 de junho de 20240Comentários

Contrato de namoro: proteja seu patrimônio e evite a união estável Você sabia que os contratos de namoro cresceram 35% em cartórios brasileiros entre 2022 e 2023? Isso mesmo, mais casais estão recorrendo a esse documento para evitar uma união estável e proteger seu patrimônio. Se você está curioso sobre como funciona um contrato…

Homem deve pagar tratamento psicológico de ex

Decisões, Direito de Família15 de fevereiro de 20240Comentários

A decisão da Justiça do Espírito Santo que obriga um homem a pagar o tratamento psicológico da ex-companheira marca um avanço na perspectiva de gênero no judiciário.

Casamento aos 70+: Como evitar a separação obrigatória de bens?

Direito de Família2 de fevereiro de 20240Comentários

Casamento após os 70, o que você precisa saber? Descubra como casais acima de 70 podem alterar o regime de bens e proteger seus direitos.

Maiores de 70 agora podem escolher seu regime de bens

Decisões, Direito de Família, Notícias2 de fevereiro de 20240Comentários

Entenda como a nova decisão do STF permite a maiores de 70 anos escolher o regime de bens em casamentos e uniões estáveis.

Exame Toxicológico para Convivência Familiar

Exame toxicológico e convivência familiar: Veja a decisão do TJ/DF

Decisões, Direito de Família, Notícias30 de janeiro de 20240Comentários

Descubra como uma decisão judicial inovadora utiliza exames toxicológicos para garantir a convivência familiar segura. Entenda as implicações legais e práticas para sua família.

Como funciona o desconto de pensão alimentícia nas férias?

Direito de Família28 de janeiro de 20240Comentários

Descubra se você deve continuar pagando a pensão alimentícia quando seu filho passa as férias com você. Um guia essencial para pais.