Seu inventário pode ser muito mais rápido Direito das Sucessões21 de maio de 20230ComentáriosAcelere seu inventário com o inventário extrajudicial. Descubra como esse processo mais rápido pode facilitar a partilha dos bens.Read More
Como prevenir a usucapião de imóvel de herança? Direito das Sucessões, Direito Imobiliário22 de fevereiro de 20230ComentáriosÉ possível a usucapião de imóvel de herança por um dos herdeiros. Como os outros herdeiros podem prevenir o usucapião de imóvel de herança?Read More
Como deserdar um filho? Direito das Sucessões17 de fevereiro de 20230ComentáriosComo deserdar um filho? É possível não só deserdar um filho, como qualquer outro herdeiro necessário, desde que siga o que está na lei.Read More
Testamento vital: o que é e como fazer? Direito das Sucessões11 de fevereiro de 20230ComentáriosTestamento vital: Como fazer o documento que trata sobre cuidados no fim da vida e quais tratamentos estamos dispostos (ou não) a enfrentar?Read More
É possível a usucapião entre herdeiros do mesmo imóvel? Decisões, Direito das Sucessões, Direito Imobiliário3 de julho de 20220ComentáriosNo caso de herança, é possível a um dos herdeiros pleitear usucapião em seu favor, de um ou mais bens deixados. Veja decisão do STJ.Read More
Tem que fazer Imposto de Renda de quem já faleceu? Direito das Sucessões, Tributos25 de maio de 20220ComentáriosSe o seu parente faleceu no ano anterior, você deve fazer a declaração do Imposto de Renda dele igual ao de uma pessoa viva.Read More
União estável: tenho direito a pensão por morte? Direito das Sucessões, Direito de Família1 de maio de 20220ComentáriosQuem vive em união estável, tem direito a pensão por morte. Mas, para isso, tem que preencher alguns requisitos.Read More
Falecido deixou financiamento de apartamento ou carro? Direito das Sucessões, Direito de Família1 de maio de 20220ComentáriosFalecimento quita o financiamento? A morte por si só do devedor não desfaz o contrato de financiamento ou quita a dívida do mesmo. Entenda.Read More
Herdeiro pode pedir reembolso das despesas do inventário? Direito das Sucessões10 de maio de 20210ComentáriosHerdeiro que paga as despesas do inventário e do espólio pode pedir reembolso? A resposta é sim. Essa obrigação não é dos herdeiros.Read More