STJ garante direito dos filhos ao seguro de vida em caso de morte simultânea
Recentemente, o STJ tomou uma decisão importante envolvendo a morte simultânea de herdeiros e o direito de representação dos filhos no recebimento de um seguro de vida.
A Corte decidiu que, mesmo sem beneficiários designados em um contrato de seguro…
STJ relativizou o direito real de habitação de uma viúva que recebe pensão em favor dos herdeiros. Saiba mais sobre essa decisão.
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Quando falamos de família, amor e cuidado, muitas vezes, surgem dúvidas sobre como a lei vê essas relações, especialmente quando só um dos filhos que cuida dos pais, já idosos. Uma das perguntas mais frequentes é: esse filho que dedicou anos cuidando dos pais, tem direito a uma fatia maior da herança?
Imagine a seguinte…
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É possível a usucapião de imóvel de herança por um dos herdeiros. Como os outros herdeiros podem prevenir o usucapião de imóvel de herança?
Como deserdar um filho? É possível não só deserdar um filho, como qualquer outro herdeiro necessário, desde que siga o que está na lei.