Como o divórcio e a divisão de bens afetam os investimentos no mercado…
Nessa modalidade de estelionato, os criminosos se aproveitam do sentimento afetivo da vítima…
Herdeiro que paga as despesas do inventário e do espólio pode pedir reembolso?…
Genros e noras não são herdeiros, em regra. Mas, dependendo do regime de…
O regime da comunhão parcial de bens é o regime mais usado no…
Quais os principais regimes de bens? Uma das decisões mais importantes para evitar…
O que é alienação parental?
A alienação parental é o conflito entre os…
Não existe, na lei, proibição da locação por Airbnb, mas uma decisão recente…
Não existe nenhum problema na guarda compartilhada com pais em outra cidade ou…
A nova lei de 2021 permite, na ação de investigação de paternidade, a…
Como medida para conter a propagação da Covid-19, estados e municípios têm adotado lockdown e toque de recolher. Essa regra é legal?
Demissão durante o lockdown pode ser justificado por Fato do Príncipe, previsto no…