Só pode ser cobrado do inquilino as despesas de condomínio que são consideradas…
O compliance no Direito do Trabalho traz várias formas de garantir segurança à…
Meu marido não quer assinar o divórcio, e agora?
O que fazer quando…
A guarda compartilhada pode ser fixada mesmo quando os pais morarem em cidades…
O regime de convivência com o filho é o que geralmente conhecemos como…
A guarda compartilhada é a regra, independentemente da concordância dos pais separados. Mas…
Quanto um pai desempregado paga de pensão? Se houve mudança na possibilidade do…
Pensão não é só alimento. Ao contrário do que muitos pensam, os filhos…
O papel do advogado é escutar o seu cliente para, em seguida,…
Quando o pai trabalha de carteira assinada, a pensão pode ser descontada na…
Pelo princípio da alteridade, todos os riscos do empreendimento serão de exclusiva responsabilidade…
O acordo de pensão alimentícia realizado somente entre vocês não é válido na…